A Cardume Pioneiro — Soluções Digitais, Lda., com sede na Estrada de São Tiago Nº 376, 2415-543 Marrazes — Leiria, Portugal, NIF 518 357 341, doravante designada "EMPRESA", compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos utilizadores da plataforma Opinião Já.

A presente Política de Privacidade descreve a forma como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

1. Dados Recolhidos

Dados fornecidos pelos estabelecimentos aderentes

Nome do responsável;
Nome da empresa;
NIF;
Morada;
Endereço de e-mail;
Número de telefone;
Dados de faturação;
Informações relacionadas com a conta e subscrição.

Dados fornecidos pelos utilizadores/clientes

Endereço de e-mail (quando facultado);
Nome (opcional);
Conteúdo do feedback submetido;
Fotografias ou vídeos enviados;
Informações facultadas voluntariamente no formulário de contacto.

Dados técnicos e automáticos

Endereço IP;
Tipo de dispositivo;
Navegador utilizado;
Sistema operativo;
Dados estatísticos de utilização;
Cookies e tecnologias semelhantes.

2. Finalidade da Recolha de Dados

Os dados pessoais são recolhidos para as seguintes finalidades:

Gestão da plataforma Opinião Já;
Criação e gestão de contas;
Emissão de faturação;
Gestão de subscrições;
Prestação de suporte técnico;
Melhoria da experiência de utilização;
Moderação e segurança da plataforma;
Prevenção de fraude e abuso;
Comunicação com utilizadores e clientes;
Cumprimento de obrigações legais.

3. Feedback Anónimo

A plataforma Opinião Já foi concebida para privilegiar a privacidade dos utilizadores.

Sempre que possível, os feedbacks poderão ser submetidos de forma anónima, não sendo divulgada ao estabelecimento qualquer informação que permita identificar diretamente o utilizador.

A EMPRESA poderá utilizar mecanismos técnicos e temporais para reduzir riscos de identificação indevida.

4. Partilha de Dados

Os dados pessoais não serão vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais.

Os dados poderão ser partilhados apenas quando necessário para:

Prestação do serviço;
Processamento de pagamentos;
Cumprimento de obrigações legais;
Prestadores tecnológicos;
Serviços de alojamento e infraestrutura;
Sistemas de envio de notificações e emails.

Todos os parceiros tecnológicos encontram-se obrigados a cumprir regras adequadas de proteção de dados.

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para:

Prestação dos serviços;
Cumprimento de obrigações legais;
Exercício de direitos legais;
Garantia de segurança e integridade da plataforma.

Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados.

6. Direitos dos Utilizadores

Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador poderá:

Aceder aos seus dados pessoais;
Solicitar a retificação dos dados;
Solicitar a eliminação dos dados;
Limitar ou opor-se ao tratamento;
Solicitar a portabilidade dos dados;
Retirar consentimentos previamente concedidos.

Os pedidos poderão ser efetuados através do email suporte@opiniaoja.com.

7. Cookies

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

Melhorar a experiência de navegação;
Analisar desempenho;
Memorizar preferências;
Garantir funcionalidades essenciais.

O utilizador poderá configurar o navegador para bloquear ou remover cookies. A desativação de cookies poderá afetar algumas funcionalidades da plataforma.

8. Segurança dos Dados

A EMPRESA implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação indevida, perda, destruição ou alteração não autorizada.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é totalmente invulnerável.

9. Pagamentos e Gorjetas Digitais

Quando disponíveis, os pagamentos e gorjetas digitais poderão ser processados por plataformas terceiras especializadas.

A EMPRESA não armazena dados completos de cartões bancários.

Os pagamentos estarão sujeitos às políticas e condições das entidades processadoras utilizadas.

10. Alterações à Política de Privacidade

A EMPRESA reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento.

As alterações entrarão em vigor após publicação no website oficial da plataforma.

11. Contacto

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar suporte@opiniaoja.com ou através do formulário em /contactos.